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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/03/2024 19h01Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, às 18h30min, a 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, do Exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/03/2024 15h50Ocorrida na segunda-feira, dia 25 de março, a 8ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e uma moção de congratulação aprovados. Durante o Grande Expediente foram entregues a "Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros de Imbituba, pelos relevantes serviços prestados em mais de 20 anos de atuação em nosso município"; e a "Moção de Congratulação às Bombeiras Militares e Comunitárias do Corpo de Bombeiros de Imbituba".
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/03/2024 14h53Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 25 de março, a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia serão deliberados um projeto de lei e uma moção. Dentre as proposições, o PLC 585/2024 visa alterar dispositivos da Lei Complementar nº 1.145/1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores. No Grande Expediente serão entregues duas moções: a Moção 38/2023 - Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros de Imbituba, pelos relevantes serviços prestados em mais de 20 anos de atuação em nosso município; e a Moção 10/2024 - Moção de Congratulação às Bombeiras Militares e Comunitárias do Corpo de Bombeiros de Imbituba.
Câmara aprova Projeto de Lei Complementar que proíbe caixas de som, alto-falante ou quaisquer outros equipamentos que excedam os limites previstos em locais públicos
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 21/03/2024 15h03Na segunda-feira, dia 18/03, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2024 foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n° 583/2024 que altera o inciso IV e §2º no art. 4º e insere inciso V no art. 4º, da Lei nº 5.391/2023, que dispõe sobre poluição sonora, por estabelecimentos contidos no município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.
Resumo da 7ª Sessão Ordinária 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/03/2024 14h06Ocorrida na segunda-feira, dia 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, dois projetos de resoluções, dois requerimentos e quatro moções aprovadas. Dentre as proposições aprovadas, o PLC 583/2024 visa alterar a Lei Complementar nº 5.391/2023, que dispõe sobre poluição sonora, por estabelecimentos contidos no município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”. Durante o Grande Expediente foi entregue a "Moção de Congratulação (em memória) a César Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Imbituba".
Moção de Congratulação a Cesar Cardoso (em memória) foi entregue na última sessão
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 19/03/2024 15h51Aconteceu na segunda-feira, dia 18/03, no plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba a 7ª Sessão Ordinária do ano. No decorrer da mesma foi entregue uma Moção de Congratulação a Cesar Cardoso (em memória) através de seu filho Cesar Cardoso Júnior e sua neta Mariê. A Moção nº 22/2023 é de autoria do suplente, enquanto atuou como vereador, Jardel Guimarães Gonçalves (PODEMOS).
Projeto aprovado institui o Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 15/03/2024 18h45Durante a 6ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira, dia 11/03, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 002/2024, de autoria da Mesa Diretora, que cria o Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba.
Câmara de Vereadores terá Procuradoria Especial da Mulher
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 15/03/2024 18h51Na noite de segunda-feira, dia 11/03, durante a 6ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba. A Procuradoria Especial da Mulher prevê em seu quadro os cargos: 1 Procurador (a) Especial (a ser ocupado por vereadora ou vereador); 1 Procurador (a) Adjunta (a ser ocupado por vereadora ou vereador) e 1 Assessor (a) de Procuradoria.
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/03/2024 13h27Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia serão deliberados um projeto de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos e quatro moções. Dentre as proposições, o PLC 583/2024 "dispõe sobre a poluição sonora, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao sossego público. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Cesar Cardoso (em memória), pelos relevantes serviços prestados ao município de Imbituba.
Câmara realiza Audiência Pública sobre atuação do CEREM no município de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 13/03/2024 19h01Na última sexta-feira, dia 08 de março, foi realizada no Plenário da Câmara de Vereadores uma Audiência Pública para “Tratar da atuação do CEREM – Centro de Referência da Mulher – e os impactos com a nova política de atendimento implementada pela Secretaria Municipal de Saúde.”
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