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Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/04/2024 15h33Ocorrida na segunda-feira, dia 1º de abril, a 9ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve quatro projetos de lei, dois projetos de resolução e uma moção de congratulação aprovados. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.603/2024 institui o piso salarial dos odontólogos no serviço público municipal. Durante o Grande Expediente, foi entregue a "Moção de Congratulação à Associação Cultural e Carnavalesca Mariscão da Zimba, pela valorização do trabalho da associação em prol da memória cultural do município.
Resumo da 2ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/04/2024 14h29Ocorrida na segunda-feira, dia 1º de abril, a 2ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um Projeto de Decreto Legislativo aprovado. Único projeto em pauta, o PDL nº 01/2024, aprovou as contas do Exercício 2022 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Casa Legislativa faz homenagem à Associação Cultural e Carnavalesca Mariscão da Zimba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 02/04/2024 18h58Durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, dia 01 de abril, no Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, uma emocionante entrega de Moção de Congratulação foi concedida à Associação Cultural e Carnavalesca Mariscão da Zimba. A Moção nº 21/2023 foi proposta pelo vereador Michell Nunes (PL) com o intuito de reconhecer e valorizar o notável serviço prestado por esta associação à comunidade imbitubense.
Bombeiras Militares e Comunitárias de Imbituba recebem homenagem na Câmara de Vereadores
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 01/04/2024 17h53Também na 8ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 25/04 (segunda-feira) no plenário da Câmara de Vereadores, as Bombeiras Militares e Comunitárias, do 2ºCBM/8ºBBM de Imbituba, foram homenageadas com uma Moção de Congratulação pelo Dia das Mulheres assim como em reconhecimento e gratidão pelo trabalho incansável dessas profissionais em prol da segurança e bem-estar da comunidade. A Moção nº 10/2024 é de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva.
Corpo de Bombeiros Militar de Imbituba recebe Moção de Congratulação pelos 20 anos de história
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 01/04/2024 16h00Aconteceu na segunda-feira, dia 25/04, no plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba a 8ª Sessão Ordinária do ano. No decorrer da mesma foi entregue uma Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros Militar de Imbituba pelos 20 anos de história e relevantes serviços prestados. A Moção nº 38/2023 é de autoria do vereador Elísio Sgrott (PP).
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/03/2024 19h02Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, a 9ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia serão deliberados quatro projetos de lei, dois projetos de resolução e uma moção. Dentre as proposições na Ordem do Dia, o PL 5.603/2024 institui o piso salarial dos Odontólogos no serviço público municipal. No Grande Expediente será entregue a Moção nº 21/2023, Moção de Congratulação à Associação Cultural e Carnavalesca Mariscão da Zimba.
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/03/2024 19h01Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, às 18h30min, a 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, do Exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/03/2024 15h50Ocorrida na segunda-feira, dia 25 de março, a 8ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e uma moção de congratulação aprovados. Durante o Grande Expediente foram entregues a "Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros de Imbituba, pelos relevantes serviços prestados em mais de 20 anos de atuação em nosso município"; e a "Moção de Congratulação às Bombeiras Militares e Comunitárias do Corpo de Bombeiros de Imbituba".
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/03/2024 14h53Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 25 de março, a 8ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia serão deliberados um projeto de lei e uma moção. Dentre as proposições, o PLC 585/2024 visa alterar dispositivos da Lei Complementar nº 1.145/1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores. No Grande Expediente serão entregues duas moções: a Moção 38/2023 - Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros de Imbituba, pelos relevantes serviços prestados em mais de 20 anos de atuação em nosso município; e a Moção 10/2024 - Moção de Congratulação às Bombeiras Militares e Comunitárias do Corpo de Bombeiros de Imbituba.
Câmara aprova Projeto de Lei Complementar que proíbe caixas de som, alto-falante ou quaisquer outros equipamentos que excedam os limites previstos em locais públicos
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 21/03/2024 15h03Na segunda-feira, dia 18/03, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2024 foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n° 583/2024 que altera o inciso IV e §2º no art. 4º e insere inciso V no art. 4º, da Lei nº 5.391/2023, que dispõe sobre poluição sonora, por estabelecimentos contidos no município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.
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