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Resumo da 40ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/11/2024 17h24Ocorrida na segunda-feira, dia 25 de novembro, a 40ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei aprovado: o PL 5.648/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2025 - LOA 2025. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação ao Advogado Ramiris Ferreira, pelos 20 anos completados no exercício da Advocacia e pelos serviços prestados nos setores público e privado; e fez uso da Tribuna Livre a Servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Senhora Rosiane da Silva Costa, que falou sobre o Dia internacional do combate à violência contra a mulher e os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/11/2024 15h33Ocorrida na segunda-feira, dia 25 de novembro, a 5ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei aprovado. O PL 5.652/2024, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.208.000, para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2024.
Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/11/2024 16h32Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, a 40ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o PL 5.648/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2025 (LOA 2025). No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao advogado imbitubense, Dr. Ramiris Ferreia, pelos 20 anos completados no exercício da advocacia e pelos serviços prestados nos setores públicos e privados.
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/11/2024 17h46Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas e 30 minutos, a 5ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 5.652/2024, que dispõe dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.208.000, para a Prefeitura Municipal de Imbituba, no Orçamento de 2024.
Resumo da 39ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/11/2024 15h57Ocorrida na segunda-feira, dia 18 de novembro, a 39ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve uma moção e dois projetos aprovados. Dentre os projetos aprovados, o PLC 599/2024 altera a Lei Complementar 4.458/2014 que trata sobre a remoção, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de trânsito e demandas judiciais e/ou administrativas policiais de qualquer natureza, nas vias do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao Instituto Ecosurf pelos seus 10 anos de atividades em Imbituba, com um histórico na defesa do meio ambiente e no combate à poluição na zona costeira e marinha.
Câmara realizará Audiência Pública sobre o PLC 565/2023 que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba - PDDSI
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/11/2024 12h17No dia 29 de novembro, às 18h30min, a Câmara Municipal de Imbituba promoverá uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 565/2023. O projeto propõe mudanças importantes no zoneamento da Região de Planejamento III, que abrange os bairros Ribanceira e Paes Leme.
Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/11/2024 18h15Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, a 39ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão três projetos de lei e uma moção. Dentre os projetos a serem deliberados, o PLC 599 altera dispositivos da Lei Complementar 4.458/2014, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de trânsito e demandas judiciais e/ou administrativas policiais de qualquer natureza, nas vias públicas do município de Imbituba. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao Instituto Ecosurf, pelos 10 anos de atividades em Imbituba.
Resumo da 38ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/11/2024 19h41Ocorrida na segunda-feira, dia 11 de novembro, a 38ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo aprovados. Durante o Grande Expediente foram entregues Moções à Pizzaria Galvani, ao Grupo Ponto Forte e ao Senhor Thiago Pereira, CEO do Grupo Ponto Forte. Ainda no Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 21/2024, fez uso da tribuna a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Senhora Kellin Marques da Silveira, que prestou informações sobre a obra da quadra coberta da Escola Municipal Padre Itamar Luís da Costa, no Bairro Guaiúba.
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/11/2024 20h30Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, a 38ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo. No Grande Expediente serão entregues Moções de Congratulações ao Grupo Ponto Forte; ao CEO do Grupo Ponto Forte, Senhor Tiago Pereira; e à Pizzaria Galvani. Ainda durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Senhora Kellin Marques da Silveira, para dar explicações acerca da obra de execução da quadra coberta da Escola Municipal Pe. Dr. Itamar Luís da Costa.
Resumo da 37ª Sessão Ordinária 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 05/11/2024 19h54Ocorrida na segunda-feira, dia 04 de novembro, a 37ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e dois requerimentos aprovados. Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao cidadão imbitubense, contador e empresário, Senhor Geraldo Luiz Speck Miranda, por sua trajetória e contribuição à cidade de Imbituba.
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