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Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/04/2025 18h56Na próxima segunda-feira (07), às 19h30min, Câmara de Imbituba promoverá a 9ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia está o Projeto de Lei 5.678/2025 que dispõe sobre o estacionamento rotativo por tempo limitado de veículos automotores de passageiros, mistos e de carga, denominado Área Azul, em locais específicos do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 06/2025, fará uso da Tribuna o Presidente da CDL de Imbituba, Senhor Rodrigo de Senna Ferreira, para prestar informações acerca da decoração de Natal em Imbituba no ano de 2024.
Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/04/2025 14h48Na última segunda-feira (31), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 8ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de um projeto de lei, dois requerimentos e uma moção. Dentre as matérias aprovadas, o Projeto de Lei Complementar 610/2025 cria, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE, mais uma vaga de provimento efetivo de Agente Administrativo e uma vaga de provimento efetivo de Contador. Durante o Grande Expediente, com a presença do Bispo Dom Adilson Pedro Busin, foi entregue a Moção de Congratulação à Diocese de Tubarão pelos seus 70 anos de evangelização e serviço à comunidade.
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/03/2025 18h42A Câmara Municipal de Imbituba realizará, na próxima segunda-feira (31), às 19h30min, a 8ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei, dois requerimentos e uma moção. Dentre as matérias a serem deliberadas, o PL 5.678/2025 dispõe sobre o estacionamento rotativo por tempo limitado de veículos automotores de passageiros, mistos e de carga, denominado Área Azul, em locais específicos do Município de Imbituba. No Grande Expediente, com a presença do Bispo Dom Adilson Pedro Busin, será entregue a Moção de Congratulação à Diocese de Tubarão pelos seus 70 anos de evangelização e serviço à comunidade.
Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/03/2025 14h18Na segunda-feira, 24 de março, a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 7ª Sessão Ordinária de 2025, na qual foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.683/2025, que institui a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o debate sobre os direitos das mulheres, promovendo anualmente uma programação especial no mês de março. As atividades incluirão eventos, palestras e painéis, organizados pela Procuradoria da Mulher da Câmara de Imbituba, com o propósito de ampliar a conscientização e incentivar políticas públicas voltadas à equidade de gênero.
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/03/2025 15h33Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 24 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 5.683/2025, que Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba, com o objetivo de fortalecer o debate sobre os direitos das mulheres, por meio da realização de eventos, palestras e painéis, a serem promovidos anualmente, pela Procuradoria da Mulher, durante o mês de março.
Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/03/2025 15h56Na última segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de dois projetos de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos e três moções. Dentre as matérias aprovadas, o Projeto de Resolução nº 1/2025, que altera o Regimento Interno da Câmara de Imbituba permitindo a realização de reuniões e sessões virtuais no legislativo municipal. Durante o Grande Expediente, fez uso da tribuna, em atenção ao Requerimento nº 08/2025, o Técnico em Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Imbituba, Senhor Everaldo de Souza Padilha, para dar explicações sobre as verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade dos servidores do município.
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/03/2025 13h30A Câmara Municipal de Imbituba realizará, na próxima segunda-feira (17), às 19h30min, a 6ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia constam dois projetos de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos e três moções. Dentre as matérias a serem deliberadas, o Projeto de Resolução nº 01/2025 altera o Regimento Interno da Câmara de Imbituba, permitindo a realização de sessões e reuniões de comissões parlamentares de forma virtual; e o Requerimento nº 13/2025 requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar o desvio de saibro e manipulação de orçamentos em licitações da prefeitura de Imbituba no ano de 2024. No Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 08/2025, fará uso da Tribuna o Técnico de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Imbituba, Senhor Everaldo de Souza Padilha, para dar explicações sobre as verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade dos servidores do município.
Resumo a 5ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 12/03/2025 17h57Ocorrida na segunda-feira, 10 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Imbituba resultou na aprovação de uma emenda à Lei Orgânica Municipal; um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos e acordos com outras esferas e órgãos públicos para cessão de servidores; e um projeto de decreto legislativo que autoriza o prefeito de Imbituba a ausentar-se do município por sete dias. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao Programa Comunidade Ativa, pelos 15 anos de atuação no município de Imbituba.
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/03/2025 15h35Na próxima segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Imbituba realizará a 5ª Sessão Ordinária do ano, com a votação de projeto que altera a Lei Orgânica Municipal e de projeto que autoriza o município a firmar convênios, contratos e acordos com outras esferas e órgãos públicos para cessão de servidores. No Grande Expediente haverá a entrega da Moção de Congratulação à Comunidade Ativa, pelos 15 anos de atividades em Imbituba.
Resumo da 4ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/02/2025 18h14Na última segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de quatro projetos de resolução e dois requerimentos de licença dos vereadores Eduardo Faustina da Rosa e Henrique Francisco de Melo. Dentre as matérias aprovadas, destacam-se a criação de comissões especiais para tratar dos limites territoriais do município, a relação Porto-Cidade, as obras complementares da BR-101 e a denominação de vias pré-existentes.
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