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Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/04/2025 18h52A 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, que será realizada na próxima segunda-feira (28), às 19h30, no plenário da Casa Legislativa, terá como destaque a votação de projetos de lei relacionados à participação cidadã, finanças públicas e à regulamentação da utilização de bens públicos para fins comerciais e de prestação de serviços. No Grande Expediente, constam ainda moções de reconhecimento e indicações voltadas a melhorias na infraestrutura urbana, além do Projeto de Decreto Legislativo que aprova os nomes indicados para receber homenagens durante a Sessão Solene em comemoração ao Dia do Município, marcada para o dia 21 de junho de 2025. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou ao vivo pelas redes sociais da Câmara.
Resumo da 11ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/04/2025 16h20Na 11ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na terça-feira (22), a Câmara Municipal de Imbituba aprovou o Projeto de Lei nº 5.684/2025, que amplia a acessibilidade em parques e praças públicas do município. No Grande Expediente, foi iniciada a tramitação de diversos projetos de lei do Executivo e do Legislativo, assim como foram apresentadas indicações parlamentares, com foco em melhorias na infraestrutura urbana e educação.
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/04/2025 19h00A Câmara Municipal de Imbituba realizará, nesta terça-feira (22), a 11ª Sessão Ordinária de 2025, a partir das 19h30, no plenário da Casa Legislativa. A pauta da sessão contempla a apresentação de novos projetos de lei e indicações parlamentares voltadas à saúde, educação e obras públicas. Também será apreciada a redação final do Projeto de Lei nº 5.684/2025, que propõe melhorias na acessibilidade de brinquedos e equipamentos em praças e parques públicos do município.
Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/04/2025 15h22A Câmara Municipal de Imbituba realizou, na segunda-feira (14), a 10ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela presença do Prefeito Michell Nunes, que utilizou a Tribuna Livre para apresentar um balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão. Durante a Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 5.679/2025, que declara de utilidade pública a Associação Amigos da Banda de Música Mirim do 34º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina. Também foram encaminhados dois novos projetos de lei e mais de trinta indicações ao Executivo, contemplando temas como infraestrutura urbana, educação, saúde e acessibilidade.
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/04/2025 14h56Câmara Municipal de Imbituba realizará na próxima segunda-feira (14), às 19h30min, a 10ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia está o PL 5.679/2025, que declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Banda de Música Mirim do 34° Batalhão de Polícia Militar/SC. Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 14/2025, fará uso da Tribuna o Diretor-Presidente da SCPar Porto de Imbituba, Senhor Christiano Lopes de Oliveira, para prestar informações sobre a infraestrutura logística e portuária do município de Imbituba.
Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 09/04/2025 14h10Em sessão ocorrida na última segunda-feira (07), Câmara Municipal de Imbituba aprovou, em regime de urgência, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 26/2023, que dispõe sobre a retificação das divisas intermunicipais entre Imbituba e Laguna, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Durante o Grande fez uso da Tribuna o Presidente da ACIM de Imbituba, Senhor Rodrigo de Senna Ferreira, que prestou informações acerca da decoração de Natal em Imbituba no ano de 2024.
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/04/2025 18h56Na próxima segunda-feira (07), às 19h30min, Câmara de Imbituba promoverá a 9ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia está o Projeto de Lei 5.678/2025 que dispõe sobre o estacionamento rotativo por tempo limitado de veículos automotores de passageiros, mistos e de carga, denominado Área Azul, em locais específicos do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 06/2025, fará uso da Tribuna o Presidente da CDL de Imbituba, Senhor Rodrigo de Senna Ferreira, para prestar informações acerca da decoração de Natal em Imbituba no ano de 2024.
Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/04/2025 14h48Na última segunda-feira (31), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 8ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de um projeto de lei, dois requerimentos e uma moção. Dentre as matérias aprovadas, o Projeto de Lei Complementar 610/2025 cria, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE, mais uma vaga de provimento efetivo de Agente Administrativo e uma vaga de provimento efetivo de Contador. Durante o Grande Expediente, com a presença do Bispo Dom Adilson Pedro Busin, foi entregue a Moção de Congratulação à Diocese de Tubarão pelos seus 70 anos de evangelização e serviço à comunidade.
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/03/2025 18h42A Câmara Municipal de Imbituba realizará, na próxima segunda-feira (31), às 19h30min, a 8ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei, dois requerimentos e uma moção. Dentre as matérias a serem deliberadas, o PL 5.678/2025 dispõe sobre o estacionamento rotativo por tempo limitado de veículos automotores de passageiros, mistos e de carga, denominado Área Azul, em locais específicos do Município de Imbituba. No Grande Expediente, com a presença do Bispo Dom Adilson Pedro Busin, será entregue a Moção de Congratulação à Diocese de Tubarão pelos seus 70 anos de evangelização e serviço à comunidade.
Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/03/2025 14h18Na segunda-feira, 24 de março, a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 7ª Sessão Ordinária de 2025, na qual foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.683/2025, que institui a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o debate sobre os direitos das mulheres, promovendo anualmente uma programação especial no mês de março. As atividades incluirão eventos, palestras e painéis, organizados pela Procuradoria da Mulher da Câmara de Imbituba, com o propósito de ampliar a conscientização e incentivar políticas públicas voltadas à equidade de gênero.
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