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Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/01/2025 17h51Na próxima terça-feira, 21 de janeiro, às 19h30, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura, da Câmara de Vereadores de Imbituba, convocada pelo Presidente da Câmara, Vereador Matheus Paladini Pereira, em atendimento ao pedido do Prefeito Municipal. A sessão deliberá projetos que buscam adequar as estruturas administrativas da Prefeitura e do SAMAE, às diretrizes da nova gestão, bem como será deliberado o projeto que visa conceder a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do município, que ocorre no mês de janeiro de cada ano.
Rafael Mello (PL) assume vaga na Câmara de Vereadores de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/01/2025 15h50Na tarde da última quinta-feira, 9 de janeiro, Rafael Mello (PL) foi empossado como vereador na Câmara de Imbituba. A cerimônia marcou sua entrada no Legislativo municipal após o licenciamento de Deivid Rafael Aquino (PL), que assumiu um cargo na administração pública municipal.
Câmara de Imbituba elege nova Mesa Diretora e dá posse aos representantes da gestão 2025-2028
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/01/2025 15h50Na Sessão Solene realizada em 1º de janeiro no Imbituba Atlético Clube, os 13 vereadores eleitos, o prefeito Michell Nunes e a vice-prefeita Madalena Nunes tomaram posse para a gestão 2025-2028. O evento foi marcado pela eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que será presidida pelo Vereador Matheus Paladini Pereira, que assume o compromisso de liderar o Legislativo em um novo ciclo político-administrativo.
Resumo da 6ª e da 7ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 30/12/2024 18h07Ocorridas na quinta-feira, 19 de dezembro, as 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias resultaram na aprovação de um decreto legislativo e cinco projetos de lei. O Decreto Legislativo 09/2024, aprovado na 6ª Sessão Extraordinária, refere-se à aprovação da prestação de contas do Exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba. Na 7ª Sessão Extraordinária, que ocorreu na sequência, o destaque foi para a aprovação do PL 5.668/2024, que dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, no montante de 425 mil reais.
Câmara realizará cerimônia de posse do Legislativo e Executivo na próxima quarta-feira, dia 1º de janeiro de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/12/2024 14h38Solenidade acontece às 19h30min no Imbituba Atlético Clube, será aberta ao público e transmitida pelo Youtube da Câmara de Imbituba; após a posse, ocorrerá a eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o ano 2025.
Pauta da 7ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/12/2024 19h05Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 19 de dezembro, às 19 horas, a 7ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão oito projetos de origem do Poder Executivo e dois projetos de origem do Poder Legislativo Municipal. Dentre os projetos na pauta, o PL 5.668/2024 dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, no valor de 425 mil reais.
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/12/2024 18h11Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 19 de dezembro, às 18 horas e 30 minutos, a 6ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, que Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/12/2024 14h56Ocorrida na quinta-feira, dia 12 dezembro, a 44ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve nove projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um requerimento aprovados. Dentre os projetos aprovados, o PLC 561/2023, Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, no que se refere ao zoneamento no Bairro Sambaqui. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação à Cervejaria Imbé - Cerveja Artesanal de Imbituba, pelos serviços prestados ao município.
Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 12/12/2024 19h13Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro, a 44ª Sessão Ordinária de 2024, última sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia estão oito projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um requerimento. Dentre os projetos a serem deliberados, estão cinco projetos que alteram leis de denominação de vias (Bairros Nova Brasília, Campo D'Una, Arroio do Rosa, Ibiraquera e Roça Grande); um projeto que altera o Plano Diretor referente ao zoneamento no Bairro Sambaqui; e um projeto que autoriza a concessão de subsídio para o transporte público municipal. Durante o Grande Expediente, será entregue a Moção de Congratulação à Cervejaria Imbé.
Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/12/2024 14h53Ocorrida na segunda-feira, dia 09 dezembro, a 43ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e uma moção aprovados. Dentre as matérias aprovadas, o PL 5.658/2024, trata sobre abertura de crédito para a Prefeitura de Imbituba e Fundos Muncipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e de Trânsito, no valor de R$ 4.665.872,07. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Imbituba, em reconhecimento aos seus 35 anos de relevantes serviços prestados em nosso município.
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