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Pauta da 7ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/12/2024 19h05Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 19 de dezembro, às 19 horas, a 7ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão oito projetos de origem do Poder Executivo e dois projetos de origem do Poder Legislativo Municipal. Dentre os projetos na pauta, o PL 5.668/2024 dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, no valor de 425 mil reais.
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/12/2024 18h11Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 19 de dezembro, às 18 horas e 30 minutos, a 6ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, que Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/12/2024 14h56Ocorrida na quinta-feira, dia 12 dezembro, a 44ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve nove projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um requerimento aprovados. Dentre os projetos aprovados, o PLC 561/2023, Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, no que se refere ao zoneamento no Bairro Sambaqui. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação à Cervejaria Imbé - Cerveja Artesanal de Imbituba, pelos serviços prestados ao município.
Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 12/12/2024 19h13Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro, a 44ª Sessão Ordinária de 2024, última sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia estão oito projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um requerimento. Dentre os projetos a serem deliberados, estão cinco projetos que alteram leis de denominação de vias (Bairros Nova Brasília, Campo D'Una, Arroio do Rosa, Ibiraquera e Roça Grande); um projeto que altera o Plano Diretor referente ao zoneamento no Bairro Sambaqui; e um projeto que autoriza a concessão de subsídio para o transporte público municipal. Durante o Grande Expediente, será entregue a Moção de Congratulação à Cervejaria Imbé.
Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/12/2024 14h53Ocorrida na segunda-feira, dia 09 dezembro, a 43ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e uma moção aprovados. Dentre as matérias aprovadas, o PL 5.658/2024, trata sobre abertura de crédito para a Prefeitura de Imbituba e Fundos Muncipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e de Trânsito, no valor de R$ 4.665.872,07. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Imbituba, em reconhecimento aos seus 35 anos de relevantes serviços prestados em nosso município.
Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/12/2024 15h21Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 09 de dezembro, a 43ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei e uma moção. Dentre os projetos a serem deliberados, o PL 5.658/2024, dispõe sobre abertura de crédito para a Prefeitura de Imbituba e Fundos Muncipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e de Trânsito, no valor de R$ 4.665.872,07. Durante o Grande Expediente, será entregue a Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Imbituba. Ainda no Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Coordenadora do Centro de Apoio às Câmaras Municipais - CEAC, Senhora Ilka Maria Fretta, para falar sobre o "Programa Antonieta de Barros".
Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/12/2024 19h18Ocorrida na quinta-feira, dia 05 dezembro, a 42ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei aprovado, o PLC 565/2023, que altera o Plano Regulador e do Uso do Solo do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba (Lei Complementar 2623/2005) no Bairro Ribanceira. Durante o Grande Expediente, foram entregues as Moções de Congratulações à jornalista imbitubense Maria Eduarda Gonçalves Dalponte; à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 90 anos em Imbituba; e ao Diretor do Hospital São Camilo de Imbituba, Senhor Alessandro Nascimento Campos.
Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 04/12/2024 18h46Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 05 de dezembro, a 42ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão um projeto de lei e uma moção. Dentre as matérias em pauta, o PLC 565/2024, altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623/2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, alterando o zoneamento do Bairro Ribanceira. Durante o Grande Expediente, serão entregues as seguintes moções de congratulação: à Jornalista Imbitubense Maria Eduarda Gonçalves Dalponte; à Igreja Assembleia de Deus; e ao Diretor do Hospital São Camilo, Sr. Alessandro Campos.
Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 04/12/2024 16h19Ocorrida na segunda-feira, dia 02 dezembro, a 41ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, dois requerimentos e duas moções aprovadas. Dentre os projetos constantes da pauta de votação, o PLC 561/2024, que altera o zoneamento do Bairro Sambaqui, foi retirado para vista. Durante o Grande Expediente, foram entregues as Moções de Congratulação ao cidadão Antônio Sérgio Martins, por sua contribuição ao desenvolvimento de Imbituba; e à Comunidade Terapêutica Despertar pelo seu trabalho essencial prevenção e na recuperação de dependentes químicos.
Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 29/11/2024 20h33Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 02 de dezembro, a 41ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei, dois requerimentos e três moções. Dentre os projetos na ordem do dia, o PLC 561/2024, altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623/2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, alterando o zoneamento do Bairro Sambaqui. Durante o Grande Expediente, serão entregues as seguintes moções de congratulação: Moção de Congratulação ao cidadão Antônio Sérgio Martins, por seu destaque nas áreas esportiva, artística e profissional; e Moção de Congratulação à Comunidade Terapêutica Despertar, pelo seu trabalho essencial na recuperação de dependentes químicos.
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