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Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/02/2025 17h00A Câmara Municipal de Imbituba realizará, nesta segunda-feira (24), às 19h30, a 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Entre os principais temas em pauta, destaca-se o Projeto de Resolução nº 001/2025, que propõe a criação do Art. 75-A e a reformulação dos Artigos 19, 142 e 147 da Resolução 022/1994, que institui o Regimento Interno da Câmara. Essa proposta busca atualizar as normas internas da Casa e regulamentar a possibilidade de realização de sessões e reuniões de comissão de forma remota, garantindo maior flexibilidade e modernização dos trabalhos legislativos.
Resumo da 3ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/02/2025 16h05Na última segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 3ª Sessão Ordinária no ano, aprovando projetos sobre revisão geral dos servidores e agentes políticos do munícipio, subsídios do Executivo, doação de bens às polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Poder Legislativo. Também foram aprovados Requerimentos que solicitam informações sobre a decoração de Natal, vagas de estacionamento para idosos e PCDs, sobre verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais, bem como informações sobre obra de terraplanagem e construção de galpão no município.
Câmara realiza Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/02/2025 14h14No dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 17h, a Câmara de Vereadores de Imbituba promoverá uma Audiência Pública para a avaliação das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2024. No evento, que acontece no Plenário Epitácio Bittencourt, a Prefeitura demonstrará à população e ao Legislativo como os recursos públicos foram arrecadados e aplicados no município durante o período, garantindo transparência e fiscalização das contas públicas. A audiência poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara.
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/02/2025 15h24Na próxima segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizará a 3ª Sessão Ordinária do ano, com a votação de projetos que tratam sobre a revisão geral anual dos servidores e agentes políticos, doação de bens móveis (veículos) do município ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e à Polícia Civil, a fixação dos subsídios do Executivo e alterações na Lei Orgânica Municipal. Também serão discutidos requerimentos sobre solicitações de informações sobre vagas de estacionamento para PCDs, decoração natalina e verbas de insalubridade.
Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/02/2025 16h25Na última segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Imbituba realizou sua 2ª Sessão Ordinária de 2025, destacando-se pela leitura e encaminhamento de sete projetos de lei que começam a tramitar no Legislativo. Além disso, foram aprovados cinco requerimentos, quatro deles para a criação de comissões especiais, apresentadas 41 indicações e entregues moções de congratulação.
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 10/02/2025 14h26A Câmara Municipal de Imbituba realizará, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 19h30min, a 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Na pauta, serão deliberados cinco Requerimentos que propõem a criação de comissões especiais na Câmara para tratar de temas estratégicos, como a relação Porto-Cidade, a denominação de vias pré-existentes, o acompanhamento das obras complementares da duplicação da BR-101 e a definição dos limites territoriais do município. Além disso, também será apreciado o Requerimento que solicita informações ao Executivo sobre a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP).
Resumo da 1ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/02/2025 17h15A Câmara de Vereadores de Imbituba realizou, na última segunda-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária de 2025, dando início às atividades legislativas do ano. Durante a sessão, foram apresentadas 58 Indicações ao Executivo, abordando melhorias em infraestrutura, urbanização e serviços públicos. Foi também aprovada o recebimento de uma denúncia contra vereador, resultando na abertura de uma Comissão Processante para apuração.
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 31/01/2025 16h23Na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, às 19h30min, será realizada a 1ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura, da Câmara de Vereadores de Imbituba. Na Ordem do Dia não constam matérias a serem deliberadas. No Grande Expediente acontecerá a leitura das proposições de autoria dos vereadores e dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, dentre eles o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, que Altera o caput e o inciso II do parágrafo único do art. 178 da Lei Orgânica do Município, acrescenta o inciso III, e dá outras providências.
Resumo da 1ª Sessão Extraordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/01/2025 19h49Realizada na segunda-feira, 21 de janeiro, a 1ª Sessão Extraordinária de 2025 da Câmara Municipal de Imbituba resultou na aprovação de dois projetos de lei. Entre as propostas aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei Complementar nº 603/2025, que define a nova estrutura administrativa e as competências dos órgãos do Poder Executivo do Município de Imbituba.
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/01/2025 17h51Na próxima terça-feira, 21 de janeiro, às 19h30, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura, da Câmara de Vereadores de Imbituba, convocada pelo Presidente da Câmara, Vereador Matheus Paladini Pereira, em atendimento ao pedido do Prefeito Municipal. A sessão deliberá projetos que buscam adequar as estruturas administrativas da Prefeitura e do SAMAE, às diretrizes da nova gestão, bem como será deliberado o projeto que visa conceder a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do município, que ocorre no mês de janeiro de cada ano.
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