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Câmara realizará Audiência Pública sobre o PLC 565/2023 que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba - PDDSI
— por Departamento Legislativo — última modificação 19/11/2024 16h00No dia 29 de novembro, às 18h30min, a Câmara Municipal de Imbituba promoverá uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 565/2023. O projeto propõe mudanças importantes no zoneamento da Região de Planejamento III, que abrange os bairros Ribanceira e Paes Leme.
Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/11/2024 18h15Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, a 39ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão três projetos de lei e uma moção. Dentre os projetos a serem deliberados, o PLC 599 altera dispositivos da Lei Complementar 4.458/2014, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de trânsito e demandas judiciais e/ou administrativas policiais de qualquer natureza, nas vias públicas do município de Imbituba. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao Instituto Ecosurf, pelos 10 anos de atividades em Imbituba.
Resumo da 38ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/11/2024 19h41Ocorrida na segunda-feira, dia 11 de novembro, a 38ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo aprovados. Durante o Grande Expediente foram entregues Moções à Pizzaria Galvani, ao Grupo Ponto Forte e ao Senhor Thiago Pereira, CEO do Grupo Ponto Forte. Ainda no Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 21/2024, fez uso da tribuna a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Senhora Kellin Marques da Silveira, que prestou informações sobre a obra da quadra coberta da Escola Municipal Padre Itamar Luís da Costa, no Bairro Guaiúba.
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/11/2024 20h30Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, a 38ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo. No Grande Expediente serão entregues Moções de Congratulações ao Grupo Ponto Forte; ao CEO do Grupo Ponto Forte, Senhor Tiago Pereira; e à Pizzaria Galvani. Ainda durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Senhora Kellin Marques da Silveira, para dar explicações acerca da obra de execução da quadra coberta da Escola Municipal Pe. Dr. Itamar Luís da Costa.
Resumo da 37ª Sessão Ordinária 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 05/11/2024 19h54Ocorrida na segunda-feira, dia 04 de novembro, a 37ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e dois requerimentos aprovados. Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao cidadão imbitubense, contador e empresário, Senhor Geraldo Luiz Speck Miranda, por sua trajetória e contribuição à cidade de Imbituba.
Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 31/10/2024 18h06Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 04 de novembro, a 37ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo. Dentre os projetos em pauta, o PDL 5/2024, que volta à ordem do dia após ser retirado na última sessão, "concede licença ao Prefeito do Município de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, para ausentar-se do país por até 15 dias, a fim de participar do 18º Congresso Mundial das Baías Mais Belas do Mundo, a realizar-se em Dakhla/Marrocos, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2024". Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao Senhor Geraldo Luiz Speck Miranda, por sua trajetória e contribuição à cidade de Imbituba.
Resumo da 36ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 29/10/2024 18h03Ocorrida na sexta-feira, dia 25 de outubro, a 36ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve dois projetos de lei e uma moção aprovada. O Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, que "concede licença ao Prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, para ausentar-se do país a fim de participar do 18º Congresso Mundial das Baías Mais Belas do Mundo, a realizar-se em Dakhla/Marrocos, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2024" foi retirado da ordem do dia para vista.
Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/10/2024 19h43Câmara realizará na próxima SEXTA-FEIRA, dia 25 de outubro, a 36ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção de congratulação. Dentre os projetos, o PDL 5/2024 concede licença ao Prefeito do Município de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, para ausentar-se do país por até 15 dias, a fim de participar do 18º Congresso Mundial das Baías Mais Belas do Mundo, a realizar-se em Dakhla/Marrocos, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2024.
Resumo da 35ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/10/2024 18h40Ocorrida na segunda-feira, dia 21 de outubro, a 35ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve sete projetos de lei e um requerimento aprovados. Dentre as proposições aprovadas, os PLs 5.642, 5.644, 5.645 e 5.646/2024 alteram as leis de denominação de vias dos bairros Ibiraquera, Arroio do Rosa, Araçatuba e Sambaqui.
Câmara realiza Audiência Pública para Discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/10/2024 21h37No próximo dia 7 de novembro, a partir das 18h30min, a Câmara de Vereadores de Imbituba, por meio de sua Comissão de Finanças e Orçamento, promoverá uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.º 5.648/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. O evento acontecerá no plenário da Câmara e será uma oportunidade para a sociedade civil participar da definição do orçamento municipal para o próximo ano.
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