Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2022
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, dia 24 de janeiro.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 1ª Sessão Extraordinária pelos nossos canais oficiais:
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Segue o Ato da Presidência nº 002/2022, com a Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária:
Ato da Presidência nº 002/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de janeiro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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134/2021 |
PL nº 5.410/2021
Projeto e Emenda 1 e 2 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação das Emendas 1 e 2 e da Redação Final do PL nº 5.410/2021 |
06/12/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa de transporte público coletivo urbano, e dá outras providências. |
Urgência Especial |
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135/2021 |
PL nº 5.411/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.411/2021 |
06/12/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a implantação do Projeto Legal, que institui novo processo administrativo, de aprovação de projetos, alvará de licença para construção, reforma, ou demolição, e vistoria de habite-se, uniformizando procedimentos e especificando a sua dispensa, e dá outras providências. |
Urgência Especial |
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001/2022 |
PLC nº 516/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PLC nº 516/2022 |
14/01/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Imbituba, e dá outras providências. |
Urgência Especial |
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002/2022 |
PL nº 5.415/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.415/2022 |
14/01/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Projeto de Lei que Autoriza a criação e denominação de Instituição de Educação Infantil, na Rede Municipal de Ensino, no Bairro Alto Arroio, e dá outras providências. |
Urgência Especial |
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003/2022 |
PL nº 5.416/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.416/2022 |
14/01/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências. |
Urgência Especial |
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PL nº 5.418/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.418/2022 |
17/01/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Procurador-Geral do município de Imbituba, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Acesse as Matérias da Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária através do seguinte link:
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Imbituba