Confira o Resumo da 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba

por Departamento Legislativo publicado 04/08/2020 13h35, última modificação 04/08/2020 13h35
Sessão realizada por videoconferência no dia 03 de agosto de 2020.

Assista ao vídeo da 25ª Sessão Ordinária clicando em https://www.youtube.com/watch?v=1QN7w9z9a44





GRANDE EXPEDIENTE

 

MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:


1. PROJETO DE LEI nº 5.252/2020

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar a Adesão ao Movimento Nacional Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Santa Catarina, e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior

Data de apresentação: 29/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Despacho da Mesa: Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça


2. PROJETO DE LEI nº 5.253/2020

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Local – PRODEL, e dá outras providencias.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior

Data de apresentação: 30/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Despacho da Mesa: Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça


3. PROJETO DE LEI nº 5.254/2020

Ementa: Dispõe sobre alteração da LDO 2020 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior

Data de apresentação: 03/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Despacho da Mesa: Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça

 

 

ORDEM DO DIA

 

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2020

(https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/25a-sessao-ordinaria-03-08-2020)

 

RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA:


1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1/2020

Ementa: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Data de apresentação: 28/07/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade

 

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Antônio Clésio Costa, convocou os Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2020, segunda-feira, às 19h30min, por meio do Sistema de Deliberação Digital - SDD.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 25ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.