Confira o Resumo da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba

por Departamento Legislativo publicado 10/07/2020 12h03, última modificação 10/07/2020 12h03
Sessão realizada por videoconferência no dia 09 de julho de 2020.

Assista ao vídeo da 23ª Sessão Ordinária clicando em https://www.youtube.com/watch?v=8zL-PmoQf-0

 

 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:

 

1. PROJETO DE LEI5.247/2020

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.383, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior

Data de apresentação: 09/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Despacho da Mesa: Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça

 

2. INDICAÇÃO nº 068/2020 – Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade da instalação de uma clínica de hemodiálise no município de Imbituba. Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD). Data da apresentação: 08/07/2020.

 

ORDEM DO DIA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 036/2020 (https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/23a-sessao-ordinaria-09-07-2020)

 

RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA:


1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 490/2020

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba - Refis Municipal, tendo em vista os efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior

Data de apresentação: 02/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Resultado da Votação: Aprovado, com emenda, por unanimidade.

 

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

O Presidente em Exercício, Vereador Humberto Carlos dos Santos, convocou os Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de julho de 2020, por meio do Sistema de Deliberação Digital (SDD), segunda-feira, às 19h30min.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 23ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.