Confira o Resumo da 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba

por Departamento Legislativo publicado 30/06/2020 18h42, última modificação 30/06/2020 18h42
Sessão realizada por videoconferência no dia 29 de junho de 2020.

 

Assista ao Vídeo da 20ª Sessão Ordinária clicando no link https://www.youtube.com/watch?v=_ENIKK4HxQA

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:

 

REQUERIMENTOS:

 

1. REQUERIMENTO nº 9/2020 - Requer que sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Imbituba informações sobre o Conselho Municipal de Esporte, PROESPORTE e Citadino.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos

Data de apresentação: 16/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Despacho da Mesa: Discussão e Votação na 21º Sessão Ordinária, em 02 de julho de 2020.

 

INDICAÇÕES:

 

1. INDICAÇÃO nº 061/2020 – Indica ao Executivo Municipal a Manutenção da Iluminação Pública na Rua Emílio Antônio Martins e instalação de luminária no poste próximo a Unidade Consumidora número 4018029/8, no Bairro Sambaqui. Autoria: Vereador Elísio Sgrott (PP). Data da apresentação: 22/06/2020.

 

2. INDICAÇÃO nº 062/2020 – Indica ao Executivo Municipal o Ajuste no transporte público intramunicipal, com alteração de horário das 16h para as 17h no itinerário com saída do Centro, com destino à Roça Grande, Boa Vista e Itapirubá.. Autoria: Vereador Elísio Sgrott (PP). Data da apresentação: 22/06/2020.

 

3. INDICAÇÃO nº 063/2020 – Indica ao Executivo Municipal a Pavimentação e Drenagem Pluvial de trecho da D.S. Rua Antônio Américo Tavares, Bairro Vila Santo Antônio. Autoria: Vereador Elísio Sgrott (PP). Data da apresentação: 23/06/2020.

 

4. INDICAÇÃO nº 064/2020 – Indica ao Executivo Municipal a Pavimentação e Drenagem Pluvial da D.S. Rua Júlio Vergílio, bairro Vila Santo Antônio. Autoria: Vereador Elísio Sgrott (PP). Data da apresentação: 23/06/2020.

 

5. INDICAÇÃO nº 065/2020 – Indica ao Executivo Municipal que providencie a substituição da iluminação por lâmpadas de 250 W (vapor de sódio), com braços ornamentais, na Rua Antônio Oleiro, acesso principal do Bairro Vila Alvorada. Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos(PSB). Data da apresentação: 26/06/2020.

 

6. INDICAÇÃO nº 066/2020 – Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de luminárias no entorno do antigo Museu Usina, na Rua João de Oliveira Filho, Centro. Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos(PSB). Data da apresentação: 26/06/2020.

 

ORDEM DO DIA

 

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 033/2020 (https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/20a-sessao-ordinaria-29-06-2020)

 

RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA:

 

1. PROJETO DE LEI nº 5.242/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior

Data de apresentação: 01/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

 

2. PROJETO DE LEI nº 5.244/2020

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior

Data de apresentação: 08/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

 

3. REQUERIMENTO nº 10/2020 - Requer licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 90 dias, iniciando no dia 1º de julho e com término no dia 28 de setembro de 2020.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Vereador Roberto Luiz Rodrigues

Data de apresentação: 18/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

 

4. MOÇÃO nº 6/2020 - Moção de Congratulação ao comunicador, músico e compositor Zé Francisco, pela excelência nos serviços prestados ao nosso município de Imbituba.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Vereador Roberto Luiz Rodrigues

Data de apresentação: 15/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

 

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

 

Em face da aprovação do Requerimento nº 10/2020, em que o Vereador Roberto Luiz Rodrigues requereu licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 90 dias, o Presidente informou a todos que no dia 02 de julho de 2020, data da próxima Sessão Ordinária, será realizada eleição suplementar para o preenchimento do cargo vago de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Imbituba, nos termos do Art. 27. do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

O Presidente convocou os Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 02 de julho de 2020, por meio do Sistema de Deliberação Digital (SDD), quinta-feira, às 19h30min.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.