Confira a Pauta da Sessão Ordinária desta Segunda-feira (18/03/2019)
Ato da Presidência nº 009/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 7ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de março de 2019 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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010 |
PL n° 5.101/2019 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.101/2019 |
18/02/2019 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2019 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2019, e dá outras providências. |
Ordinário |
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PL n° 5.108/2019 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.108/2019 |
06/03/2019 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Desafeta Bens Móveis do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinário |
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021 |
PL nº 5.110/2019 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.110/2019 |
11/03/2019 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bens móveis e a firmar Termo de Doação por intermédio do Município de Imbituba e a Polícia Civil (Fundo de Melhorias da Polícia Civil – FUMPC), e dá outras providências. |
Ordinário |
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022 |
PL nº 5.111/2019 CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.111/2019 |
11/03/2019 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Munícipio de Imbituba a receber em reversão de doação, do imóvel com Registro Imobiliário n.°11.972, e dá outras providências. |
Ordinário |
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PR nº 004/2019 CCJ: Parecer Favorável CFO : Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PR nº 004/2019 |
01/03/2019 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Mislene Soares Rodrigues da Rosa.
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Ordinário |
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PR nº 005/2019 CCJ: Parecer Favorável CFO : Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PR nº 005/2019 |
01/03/2019 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Rafaela da Rosa Oliveira.
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Ordinário |
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MOÇÃO nº 001/2019
Discussão e votação da Moção nº 001/2019 |
07/03/2019 |
Poder Legislativo |
Humberto Carlos dos Santos e Roberto Luiz Rodrigues |
Moção de Congratulação ao Bombeiro Militar Israel José Silveira Trajano pelo ato heroico que salvou a vida de quatro pessoas durante afogamento na praia da Vila, município de Imbituba. |
Ordinário |
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).
Gabinete da Presidência, 14 de março de 2019.
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Renato Carlos de Figueiredo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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Segue o link para consulta das proposições que tramitarão na 7ª Sessão Ordinária:
http://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2019/7a-sessao-ordinaria-18-de-marco-de-2019