Membros das Comissões Especiais

Resolução 001/2021

Portaria 006/2021 – Alterado pela Portaria 003/2023 / Portaria 012/2023 / Portaria 003/2024

Comissão Especial para acompanhar/intermediar na relação Porto-Cidade de Imbituba, assim como tratar sobre a área da Zona de Processamento e Exportação - ZPE, a área da antiga Indústria Carboquímica Catarinense-ICC e a área do Distrito Industrial de Imbituba.

1. Presidente: Elísio Sgrott (PP);

2. Vice-Presidente: Michell Nunes (PL);

3. Relator: Valdir Rodrigues (PSD);

4. Membro: Matheus Paladini Pereira (PSDB); e

5. Membro: Jesiel Oliveira Antulino (PL).

Resolução 003/2021

Portaria 008/2021 – Alterado pela Portaria 004/2023

Comissão Especial dos Limites Territoriais do Município de Imbituba com o objetivo de estudar, analisar e acompanhar a definição dos limites territoriais do Município.

1. Presidente: Eduardo Faustina da Rosa (PP);

2. Vice-Presidente: Rafael Mello da Silva (PODE);

3. Relator: Michell Nunes (PL).

Resolução 004/2021

Portaria 009/2021, Portaria 021/2023

Comissão Especial destinada a denominar as vias preexistentes no município de Imbituba, nos termos da Lei 3.736/2010.

1. Presidente: Elísio Sgrott (PP);

2. Vice-Presidente: Matheus Paladini Pereira (PSDB);

3. Relator: Thiago da Rosa (PP).

Resolução 013/2022

Portaria 017/2022 – Alterado pela Portaria 009/2023 / Portaria 013/2023, Portaria 020/2023, Portaria 004/2024

Comissão Especial de estudos, criada pela Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2022, para analisar e tomar as providências necessárias sobre as representações/pedidos de fiscalizações apresentados à Câmara de Vereadores, no período de 08 de junho de 2022 a 30 de dezembro de 2022.

1. Presidente: Thiago da Rosa (PP);

2. Vice-Presidente: Rosiane da Silva Costa s (PSB);

3. Relator: Jesiel Oliveira Antulino (PL);

Resolução 010/2023

Portaria 016/2023, Portaria 005/2024

Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC.

1. Presidente: Elísio Sgrott (PP);

2. Vice-Presidente: Matheus Paladini Pereira (PSDB);

3. Relator: Humberto Carlos dos Santos (PSD);

4. Relator: Rafael Mello da Silva (PODE);

5. Membro: Jesiel Oliveira Antulino (PL) e

6. Membro: Valdir Rodrigues (PSD).

Resolução nº 14, de 09 de novembro de 2023

Portaria 007/2024

Comissão Especial de Inquérito – CEI - com a finalidade de investigar as aquisições realizadas através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e por Compra Direta, pelo Poder Executivo do Município de Imbituba, no mandato 2021/2024.

1. Presidente: Eduardo Faustina da Rosa (PP)

2. Vice-Presidente: Bruno Pacheco da Costa (PSB)

3. Relator: Leonir de Sousa (PODE)

Resolução nº 15, de 09 de novembro de 2023

Portaria 006/2024

Comissão Especial de Inquérito – CEI com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos e a execução dos serviços relacionados aos serviços de fornecimento de ÀGUA e recolhimento de LIXO, assim como investigar os valores pagos em favor do Grupo Serrana pelo município de Imbituba/SC.

1. Presidente: Elísio Sgrott (PP)

2. Vice-Presidente: Humberto Carlos dos Santos (PSB)

3. Relator: Leonir de Sousa (PODE)