Câmara realizará Audiência Pública para discutir sobre a situação dos Ranchos de Pesca da Praia do Porto

por Departamento Legislativo publicado 20/04/2023 17h40, última modificação 27/04/2023 15h04
A Audiência Pública está marcada para o dia 03 de maio de 2023 (quarta-feira), a partir das 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

Audiência Pública : Discussão sobre a retirada dos Ranchos da Praia do Porto e da Rua Itagibe.

Dia: Quarta-feira, 03 de maio de 2023.

Horário: 18 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

Lotação Máxima do Público: 60 pessoas.

 

A Audiência Pública será realizada em atenção ao Requerimento n.º 08/2023, de Autoria dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa, Eduardo Faustina da Rosa, Humberto Carlos dos Santos, Leonir de Sousa, Michell Nunes e Rafael Mello da Silva, aprovado por unanimidade dos membros do Poder Legislativo na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023, e tem como finalidade discutir com representantes da empresa Imbituba Empreendimentos e Participações S/A, do Ministério Público Estadual e Federal, do Poder Executivo Municipal e Estadual, da Superintendência do Patrimônio da União - SPU, da Comunidade Tradicional Pesqueira e dos Moradores da Praia do Porto, sobre a decisão judicial quanto à retirada dos Ranchos da Praia do Porto e da Rua Itagiba, no município de Imbituba.

O acesso à Audiência será limitada a 60 pessoas (realizado por ordem de chegada) sendo que a reunião também poderá ser acompanhada através dos Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).