Câmara realiza Audiência Pública para discutir a segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba

O Projeto de Lei Complementar será apresentado pela Prefeitura e pela Saneville Engenharia e Consultoria Ltda, empresa contratada pelo município para elaborar a revisão do Plano Municipal de Saneamento.

A Audiência Pública será realizada no Plenário Epitácio Bittencourt, na sede da Câmara de Vereadores de Imbituba, e será aberta ao público e poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal da Câmara de Imbituba (https://www.imbituba.sc.leg.br) e pelos Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

A Segunda Revisão Plano Municipal de Saneamento Básico tem a finalidade de trazer um panorama geral acerca da gestão e planejar, por meio de objetivos, metas, programas, projetos e ações, um cenário futuro para o saneamento básico do município para o período de 2022-2041.

A participação da população na audiência é de extrema importância, para que os habitantes compreendam, com clareza, os objetivos e o impacto do Plano Municipal de Saneamento Básico. 

O PLC 530/2022 pode ser consultado em: https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=316&inEspecie=2&nrProjeto=530&aaProjeto=2022

Abaixo o Aviso de Audiência na integra:

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 009/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Elísio Sgrott, no uso de suas atribuições e com fundamento na legislação em vigor, juntamente com Presidente da Comissão de Educação, Tecnologia, Informática, Comunicação, Turismo, Cultura, Desportos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, Vereador Deivid Rafael Aquino, comunicam que, no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 18h30min, nas dependências desta Casa Legislativa, localizada à Rua Ernani Cotrim, nº 555, Centro, Imbituba-SC, será realizada Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 530/2022 que aprova a Segunda Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba – PMSBI, e dá outras providências.

A audiência pública poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal da Câmara de Imbituba (https://www.imbituba.sc.leg.br) e pelos Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

  Imbituba/SC, 12 de setembro de 2022.

  Elísio Sgrott

Presidente da Câmara Municipal de Imbituba

Deivid Rafael Aquino

Presidente da Comissão de Educação, Tecnologia, Informática, Comunicação, Turismo, Cultura, Desportos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social