Câmara realiza Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024

por Departamento Legislativo publicado 18/02/2025 14h10, última modificação 18/02/2025 14h14
No dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 17h, a Câmara de Vereadores de Imbituba promoverá uma Audiência Pública para a avaliação das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2024. No evento, que acontece no Plenário Epitácio Bittencourt, a Prefeitura demonstrará à população e ao Legislativo como os recursos públicos foram arrecadados e aplicados no município durante o período, garantindo transparência e fiscalização das contas públicas. A audiência poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara.

A Comissão de Finanças e Orçamento será responsável pela condução da Audiência, que contará com a participação de representantes do Executivo Municipal, especialmente da Secretaria da Fazenda de Imbituba, encarregada de apresentar a avaliação das metas fiscais. Durante a audiência, serão expostos os valores arrecadados pelo município – incluindo repasses estaduais, federais e impostos locais – e detalhes dos investimentos realizados nas principais áreas, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos. 

A realização da audiência atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o Executivo demonstre a execução orçamentária a cada quadrimestre, garantindo transparência e controle social sobre os gastos públicos.  

A população pode acompanhar e participar da Audiência Pública ao vivo pelo site oficial da Câmara de Imbituba ( www.imbituba.sc.leg.br ) ou pelos canais no YouTube ( Câmara de Imbituba no YouTube ) e no Facebook ( Câmara de Imbituba no Facebook ). 

A presença da comunidade é essencial para garantir maior transparência e participação popular na gestão dos recursos públicos . Acompanhe e exerça seu direito de fiscalização!

 

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025

 O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Matheus Paladini Pereira, no exercício de suas atribuições e em conformidade com a legislação vigente, juntamente com o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização, Vereador Pedro Paulo da Silva, tornam público que será realizada, no dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, no plenário da Câmara Municipal de Imbituba, localizada na Rua Ernani Cotrim, nº 555, Centro, Imbituba-SC, Audiência Pública com a finalidade de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal da Câmara de Imbituba (https://www.imbituba.sc.leg.br) e pelos Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

A audiência é aberta a toda a população, e a Câmara convida os cidadãos a participarem, reforçando a importância do acompanhamento das contas públicas e da transparência na gestão municipal.

A apresentação das metas fiscais será realizada pela Secretaria da Fazenda do Município de Imbituba.

 Imbituba/SC, 17 de fevereiro de 2025.

 

Matheus Paladini Pereira

Presidente da Câmara Municipal de Imbituba

 

 

Pedro Paulo da Silva

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento