Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2024
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024.
Horário: 18 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 1ª Sessão Extraordinária poderá ser acompanhada pelos nossos canais oficiais em https://www.imbituba.sc.leg.br (clicando em "Transmissão"), em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba, ou em https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHh.
Ato da Presidência nº 003/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 18h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
|
PROPOSIÇÃO |
||||||
|
Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
|
013/2023 |
PL nº 5.527/2023
Projeto e Emendas CCJ: Favorável
Discussão e Votação das Emendas 1 e 2 e da Redação Final do PL nº 5.527/2023
|
13/04/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
Ordinária |
|
001/2024 |
PLC nº 578/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 578/2023
|
17/01/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Imbituba, e dá outras providências. |
Ordinária |
|
002/2024 |
PLC nº 579/2024
Projeto Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PLC nº 579/2024
|
17/01/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.457, de 11 de fevereiro de 2009, que Cria a Gratificação por Encargo de Curso ou Certame e dá outras providências, e dá outras providências. |
Ordinária |
|
003/2024 |
PL nº 5.580/2024
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PL nº 5.580/2024
|
18/01/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivos da Lei nº 4.519, de 23 de maio de 2014 que Institui a Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária, e dá outras providências. |
Ordinária |
|
004/2024 |
PLC nº 581/2024
Projeto e Emendas CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação das Emenda 1 e 2 e da Redação Final do PLC nº 581/2024
|
19/01/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a Lei Complementar nº 4.405, de 23 de maio de 2014, que Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências. |
Ordinária |
|
005/2024 |
PL nº 5.581/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.581/2024
|
19/01/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências. |
Ordinária |
|
008/2024 |
PL nº 5.582/2024
Projeto e Emenda CCJ: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PL nº 5.582/2023
|
19/01/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Cria parágrafo único no Art. 6° da Lei 5.461/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR com destinação para empreendimento de Interesse Social vinculado aos Programas Habitacionais do Governo Federal e dá outras providências. |
Ordinária |
|
- |
PL nº 5.583/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.583/2024
|
22/01/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a desafetação de bem móvel da Câmara Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
|
- |
Requerimento nº 01/2024
Discussão e Votação do Requerimento
|
15/01/2024 |
Poder Legislativo |
Deivid/ Eduardo/ Leonir/ Matheus/ Michell/ Rafael/ Thiago |
Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova Audiência Pública para “Tratar da atuação do CEREM – Centro de Referência da Mulher – e os impactos com a nova política de atendimento implementada pela Secretaria Municipal de Saúde”. |
Ordinária |
|
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
||||||
Gabinete da Presidência, 24 de janeiro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 1ª Sessão Extraordinária acesse o link:https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/1a-sessao-extraordinaria-29-01-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Receba nossos conteúdos no seu Smartphone se inscrevendo no Grupo "Câmara de Imbituba" no Telegram: https://t.me/s/camaradeimbituba
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba