17/12/2024

Pauta da 7ª Sessão Extraordinária de 2024

Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 19 de dezembro, às 19 horas, a 7ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão oito projetos de origem do Poder Executivo e dois projetos de origem do Poder Legislativo Municipal. Dentre os projetos na pauta, o PL 5.668/2024 dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, no valor de 425 mil reais.

16/12/2024

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2024

Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 19 de dezembro, às 18 horas e 30 minutos, a 6ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, que Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

17/12/2024

Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2024

Ocorrida na quinta-feira, dia 12 dezembro, a 44ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve nove projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um requerimento aprovados. Dentre os projetos aprovados, o PLC 561/2023, Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, no que se refere ao zoneamento no Bairro Sambaqui. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação à Cervejaria Imbé - Cerveja Artesanal de Imbituba, pelos serviços prestados ao município.

11/12/2024

Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2024

Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro, a 44ª Sessão Ordinária de 2024, última sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia estão oito projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um requerimento. Dentre os projetos a serem deliberados, estão cinco projetos que alteram leis de denominação de vias (Bairros Nova Brasília, Campo D'Una, Arroio do Rosa, Ibiraquera e Roça Grande); um projeto que altera o Plano Diretor referente ao zoneamento no Bairro Sambaqui; e um projeto que autoriza a concessão de subsídio para o transporte público municipal. Durante o Grande Expediente, será entregue a Moção de Congratulação à Cervejaria Imbé.

11/12/2024

Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2024

Ocorrida na segunda-feira, dia 09 dezembro, a 43ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e uma moção aprovados. Dentre as matérias aprovadas, o PL 5.658/2024, trata sobre abertura de crédito para a Prefeitura de Imbituba e Fundos Muncipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e de Trânsito, no valor de R$ 4.665.872,07. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Imbituba, em reconhecimento aos seus 35 anos de relevantes serviços prestados em nosso município.