24/09/2025

Audiência Pública de Metas Fiscais referentes ao Segundo Quadrimestre de 2025 acontece nesta quinta-feira (25)

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referentes ao Segundo Quadrimestre de 2025 da Prefeitura Municipal de Imbituba. A audiência será realizada na próxima quinta-feira, dia 25/09/2025, no Plenário da Câmara de Vereadores, às 17h30

24/09/2025

Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2025

A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, realizada na segunda-feira (22), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.754/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a desvinculação de até 30% da receita da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Além dessa medida de impacto nas finanças municipais, os vereadores aprovaram outras matérias e prestaram homenagens, com a entrega de Moções de Congratulação a jovens atletas do CTG 13 Guapos de Imbituba que se destacaram em competições nacionais de provas de rédeas e laço.

22/09/2025

Câmara de Imbituba promove Audiência Pública para discutir diretrizes orçamentárias de 2026

No dia 02 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 18h30, a Câmara Municipal de Imbituba realizará Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.765/2025, que define as metas e prioridades orçamentárias do município para 2026. O encontro será realizado no plenário da sede do Legislativo, situada na Rua Ernani Cotrim, nº 555, Centro.

19/09/2025

Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Imbituba realiza na próxima segunda-feira (22), às 19h30, a 32ª Sessão Ordinária de 2025, com destaque para a votação de seis projetos de lei na Ordem do Dia, entre eles projeto que autoriza a desvinculação, até 2028, de até 30% da arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e de seus rendimentos financeiros. Também estão em pauta a proposta que institui a Política Municipal de Fomento à Pesca Artesanal, o projeto que cria a Política de Inclusão Esportiva da Pessoa com Deficiência, além de matérias sobre comprovação de origem na venda de materiais metálicos e critérios estruturais e legais para imóveis locados pela administração municipal. A sessão contará ainda com a entrega das Moções nº 13 e nº 15/2025, em homenagem a jovens atletas do CTG 13 Guapos de Imbituba, campeãs brasileiras em provas tradicionalistas.

17/09/2025

Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Imbituba realizou nesta segunda-feira (15) a 31ª Sessão Ordinária de 2025. A pauta foi marcada pela apresentação da Campanha Setembro Amarelo pela equipe do CAPS e pela participação do Instituto Ecosurf, que divulgou ações de conscientização ambiental e convidou para o 12º Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, previsto para os dias 20 e 21 de setembro em diversas praias e lagoas do município. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção nº 16/2025, em apoio ao Projeto de Lei estadual que propõe a instalação de câmeras de videomonitoramento em salas de aula do ensino médio da rede pública do Estado.