20/02/2025

Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Imbituba realizará, nesta segunda-feira (24), às 19h30, a 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Entre os principais temas em pauta, destaca-se o Projeto de Resolução nº 001/2025, que propõe a criação do Art. 75-A e a reformulação dos Artigos 19, 142 e 147 da Resolução 022/1994, que institui o Regimento Interno da Câmara. Essa proposta busca atualizar as normas internas da Casa e regulamentar a possibilidade de realização de sessões e reuniões de comissão de forma remota, garantindo maior flexibilidade e modernização dos trabalhos legislativos.

20/02/2025

Resumo da 3ª Sessão Ordinária

Na última segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 3ª Sessão Ordinária no ano, aprovando projetos sobre revisão geral dos servidores e agentes políticos do munícipio, subsídios do Executivo, doação de bens às polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Poder Legislativo. Também foram aprovados Requerimentos que solicitam informações sobre a decoração de Natal, vagas de estacionamento para idosos e PCDs, sobre verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais, bem como informações sobre obra de terraplanagem e construção de galpão no município.

18/02/2025

Câmara realiza Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024

No dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 17h, a Câmara de Vereadores de Imbituba promoverá uma Audiência Pública para a avaliação das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2024. No evento, que acontece no Plenário Epitácio Bittencourt, a Prefeitura demonstrará à população e ao Legislativo como os recursos públicos foram arrecadados e aplicados no município durante o período, garantindo transparência e fiscalização das contas públicas. A audiência poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara.

14/02/2025

Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2025

Na próxima segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizará a 3ª Sessão Ordinária do ano, com a votação de projetos que tratam sobre a revisão geral anual dos servidores e agentes políticos, doação de bens móveis (veículos) do município ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e à Polícia Civil, a fixação dos subsídios do Executivo e alterações na Lei Orgânica Municipal. Também serão discutidos requerimentos sobre solicitações de informações sobre vagas de estacionamento para PCDs, decoração natalina e verbas de insalubridade.

13/02/2025

Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2025

Na última segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Imbituba realizou sua 2ª Sessão Ordinária de 2025, destacando-se pela leitura e encaminhamento de sete projetos de lei que começam a tramitar no Legislativo. Além disso, foram aprovados cinco requerimentos, quatro deles para a criação de comissões especiais, apresentadas 41 indicações e entregues moções de congratulação.